318662 Noticias - Roubo de madeira de terra indgena chega a R$ 400 milhes  -  Ludyanna Ferreira




Categoria Geral  Noticia Atualizada em   11/05/2015   às  14:32:03                   
Roubo de madeira de terra indgena chega a R$ 400 milhes
Funai alerta que obras da hidreltrica avanam mesmo sem cumprimento de compromissos para reduzir impacto
Roubo de madeira de terra indgena chega a R$ 400 milhes
Foto: ultimosegundo.ig.com.br
Enquanto a construo da polmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indgenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma exploso da extrao de madeira ilegal em suas terras.

o que denunciam o Ministrio Pblico Federal (MPF) e ONGs que atuam na regio do em torno de Altamira, no Par.

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Para estas instituies, as obras da usina ─ a terceira maior hidreltrica no mundo ─ esto diretamente ligadas ao aumento da degradao, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na rea.

A situao mais grave na Cachoeira Seca, terra indgena do povo Arara j reconhecida pela Funai (Fundao Nacional do ndio), mas que aguarda por homologao do Ministrio da Justia. A prpria Funai reconhece que o quadro crtico em um relatrio de maro ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, "conservadora", de que o equivalente a R$ 400 milhes em madeira teriam sido roubados dessa terra indgena apenas em 2014 ─ so ips, jatobs e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indstrias no Sul e Sudeste do pas.

O ISA acredita que o aumento da extrao estaria atendendo tambm a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja populao saltou 50% aps Belo Monte, para 150 mil pessoas.

Desde 2011, a organizao monitora a degradao da rea, combinando anlises de imagens de satlite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalizao.

A estimativa de que a rea explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 ─ equivalente a 1.080 estdios Maracan, no Rio de Janeiro.

O territrio total da Cachoeira Seca de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de So Paulo.

Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indgena, de modo que os madeireiros esto hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos Arara.

"Atualmente, a situao est descontrolada. J tem cinco anos que estou na regio. Antigamente, os caminhes de madeira s andavam noite. Agora dia e noite", afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.

Cachoeira Seca considerada uma regio de conflito intertnico ─ apesar de a Funai ter declarado a rea como terra indgena, centenas de no indgenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinho) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada at 2011 e uma das exigncias legais para que Belo Monte possa comear a operar. At hoje, porm, o governo pouco avanou nesse processo.

Risco conhecido

A Funai j alertava para o risco de aumento da degradao das terras indgenas na regio antes do incio das obras.

Em outubro de 2009, a instituio emitiu um parecer favorvel ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria vivel apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento ─ medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.

No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de "maior gravidade" para a extrao de madeira ilegal na regio.

Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os no indgenas e homologar a terra dos Arara antes do incio das obras, em 2011.

J a Norte Energia deveria ter construdo um sistema de proteo com 21 postos e bases de vigilncia em 11 terras indgenas afetadas, alm de contratar 112 funcionrios para os mesmos.

At hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licena de instalao para incio das obras em 2011.

Impacto devastador

A BBC Brasil teve acesso a um relatrio encaminhado em maro deste ano pela Funai para o MPF do Par. Nele, o rgo faz uma diagnstico da situao atual dos Arara.

O documento afirma que, "desde 2010, a presso de invasores e a disputa por recursos naturais nas imediaes da Terra Indgena Cachoeira Seca tm se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na regio de Altamira a partir da instalao () de Belo Monte".

Ainda segundo o relatrio, isso "intensificou a vulnerabilidade deste grupo Arara a todas as ameaas no indgenas. Os sentimentos de medo, insegurana, instabilidade, solido e desamparo acumulados ao longo dos anos de fugas constantes ainda so evidentes nos discursos dos indgenas moradores da Aldeia Iriri".

"Esses sentimentos so agravados pelo fato de at a presente data o processo de regularizao fundiria da Terra Indgena no ter sido finalizado e ainda haver madeireiros e pecuaristas explorando sua rea tradicional, ameaando sua sobrevivncia fsica e cultural", acrescenta o documento.

O relatrio conta que os Arara aceitaram o contato da Funai em 1987, aps anos de fuga e conflitos com grupos indgenas e no indgenas. Desde ento, sua populao cresceu de 35 integrantes para 90.

At 2009, seu contato com o exterior se dava principalmente por meio de um funcionrio da Funai. A partir de 2010, porm, o grupo, de recente contato com brancos, que mal falava portugus, passou a ter que negociar diretamente com a Norte Energia.

Para contornar a insatisfao dos indgenas com o empreendimento, a empresa passou a estabelecer acordos diretamente com integrantes desses povos, distribuindo bens como lanchas, carros e cestas bsicas nos ltimos anos. Na avaliao da Funai, essas aes da Norte Energia "tiveram um impacto devastador na organizao social e cultural dos Arara".

A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, diz que Cachoeira Seca se transformou num "polo de extrao ilegal de madeira". Ela destaca que houve aumento da presena de no ndios na regio, e foram encontradas serrarias funcionando dentro da terra indgena. Em sua opinio, faltou vontade poltica ao governo para concluir a regularizao fundiria.

"Nunca se afirmou que seria fcil o processo de desintruso (retirada dos no indgenas) da Cachoeira Seca. E a deciso do Governo Federal foi por implementar a usina a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram", critica.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
 
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