318864 Noticias - Comisso Europeia aprova sistema de cotas para imigrantes  -  Desire Duque




Categoria Geral  Noticia Atualizada em   13/05/2015   às  11:09:28                   
Comisso Europeia aprova sistema de cotas para imigrantes
Ao todo, 20 mil pessoas devem ser beneficiadas
Comisso Europeia aprova sistema de cotas para imigrantes

A "Agenda para a Imigrao" foi aprovada e ser adotada pela Unio Europeia, decidiu nesta quarta-feira (13) a Comisso da entidade. Entre os principais pontos que sero adotados, est a distribuio de 20 mil imigrantes ilegais aos pases-membros do bloco atravs de um sistema de cotas.

"Colocaremos em prtica um sistema de cotas. Precisamos ser mais solidrios entre ns", afirmou o presidente da Comisso, Jean-Claude Juncker, aps a reunio.

J para a alta representante para Poltica Externa e Segurana do bloco, Federica Mogherini, a aprovao foi "um passo gigante". Segundo ela, de frente para essa "emergncia dramtica", a Europa "finalmente entendeu a urgncia" da situao e "deu uma resposta global" ao complexo desafio da imigrao ilegal.

Ao todo, a agenda aprovada se baseia em quatro pontos: a ajuda para naes de origem e para o trnsito de imigrantes, o controle das fronteiras ao sul da Lbia e nos Estados de fronteira, misses de segurana e defesa contra os traficantes e, o mais controverso, a obrigatoriedade da subdiviso dos refugiados nos pases-membros com base em um mecanismo de cotas.

Segundo fontes ouvidas pela ANSA, a Itlia deve ter entre 9,94% a 11,84% dessas cotas. Para dividir essas pessoas, sero utilizados quatro critrios principais: o nmero de habitantes no pas, o seu Produto Interno Bruto (PIB), o nmero de refugiados que j vive no territrio e a taxa de desemprego anual. Alm disso, segundo o jornal britnico "The Guardian", a UE ir incluir uma operao militar na Lbia para destruir as embarcaes utilizadas pelos traficantes para fazer a perigosa travessia no Mar Mediterrneo. De acordo com a publicao, esse "plano estratgico" ser votado na prxima segunda-feira (18) e precisar da liberao da Organizao das Naes Unidas (ONU).

Porm, Mogherini negou que esteja sendo programada "alguma operao em terra na Lbia". Ela ressaltou que a proposta que apresentou ONU inclui apenas uma "operao naval" contra os traficantes de seres humanos.

Para o comissrio europeu da Imigrao, Dimitris Avramopoulos, que ao lado da alta representante liderou toda a produo dessa agenda, a medida de hoje serve como resposta aos traficantes.

"A Europa no pode ficar com as mos atadas. A agenda europeia para a imigrao a resposta concreta necessidade imediata de salvar vidas e ajudar os pases envolvidos com aes corajosas, como a maior presena no mar de navios coordenados pela Frontex", declarou Avramopoulos acrescentando que 60 milhes de euros esto reservados para ajudar em casos de emergncia.

O vice-presidente da Comisso, Frans Timmermans, tambm afirmou que essas medidas vo continuar mostrando para os traficantes que "a operao no vale". Para ele, "com essa iniciativa passamos das palavras solidrias para as aes concretas, pois uma proposta ambiciosa. No mais aceitvel que a Europa pea para parar as tragdias humanitrias no Mediterrneo e no faa nada para evit-las".

A aprovao da medida fez tambm com que a Comisso utilizasse pela primeira vez na histria o artigo 78.3 do Tratado de Lisboa para ajudar os Estados que recebem um fluxo inesperado e intenso de imigrantes, como a Itlia, Grcia e Malta. S no ano passado, a Europa recebeu mais de 170 mil imigrantes que chegaram atravs de suas fronteiras martimas. A principal porta de entrada para eles a Itlia, que chegou a comandar sozinha uma operao de resgate em alto-mar. Porm, desde o ano passado, essa operao foi assumida pela Unio Europeia.

Neste ano, quase duas mil pessoas j morreram na travessia entre a frica e a Europa. Em s um dos naufrgios, mais de 700 imigrantes ilegais faleceram.

- Gr-Bretanha: Ferrenha crtica do sistema de cotas, a Gr-Bretanha deve reclamar formalmente da medida. Antes mesmo da reunio, a ministra do Interior, Theresa May, afirmou ao "The Guardian" que estava em desacordo com Federica Mogherini. Ela afirmou que no concorda com a frase da alta comissria de que as pessoas que chegam Europa no devem ser mandadas de volta para seus pases de origem e disse que isso estimula o trfico de pessoas. (ANSA)

Fonte: www.jb.com.br
 
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