ASSINA A MATÉRIA

Alexandre Costa Pereira








Mais sobre
Politica
Coligação confirma 14 partidos para frente de oposição
Pesquisa mostra que 26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições
Dilma: Destinamos R$ 143 bi para mobilidade urbana

Categoria Politica  Noticia Atualizada em 25-04-2008
Novo presidente do STF defende atuação do Judiciário
Observado por José Sarney e Fernando Collor, Lula cumprimenta FHC durante a posse do novo presidente do STF, Gilmar Mendes
Novo presidente do STF defende atuação do Judiciário
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou que haja interferência do Judiciário nos demais Poderes da República e criticou o excesso na edição de medidas provisórias pelo presidente da República.

"Não há judicialização da política. Pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de Direito", afirmou Mendes.

"O já desgastado modelo de edição de medidas provisórias afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico", completou o novo presidente do STF.

Antes, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, também criticou o excesso de medidas provisórias em seu discurso.

Lula não discursou. Ele apenas participou da cerimônia, que durou mais de duas horas, e contou com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, além de ministros, governadores e parlamentares.

Falando em nome da principal corte do país, o ministro Celso de Mello também defendeu a atuação do STF em questões pendentes no país devido à omissão dos poderes Executivo e Legislativo. Ele também criticou a atuação dos agentes públicos.
"Incluí-se a necessidade de fazer prevalecer a primazia da Constituição da República, muitas vezes transgredida e desrespeitada por pura, simples e conveniente omissão dos poderes públicos", disse Mello.

Segundo ele, o cidadão tem o direito constitucional de exigir "que o Estado seja dirigido sempre dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis", disse.

Ao lado de Lula, novo presidente do STF defende atuação do Judiciário e ataca medidas provisórias

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir