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Catarina Rezende de Carvalho
Estagiaria do curso de Comunicação Social do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Hartung e Cabral vão a Brasília para manter acordo sobre pré - sal
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O governador Paulo Hartung e o governador do Rio de Janeiro se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados,para discutir sistema de partilha na produção e na exploração do petróleo da camada do pré-sal.  Foto: O Jornal Online Da Redação O governador Paulo Hartung e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se reúnem nesta terça (24) com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) e com o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), relator do Projeto de Lei que institui o sistema de partilha na produção e na exploração do petróleo da camada do pré-sal. Os dois governadores trabalham para que seja cumprido o acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu a ampliação de 18% para 25% a participação dos Estados e municípios produtores na distribuição dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo e gás da camada pré-sal. Nesta segunda (23), o governador reuniu a Bancada Federal capixaba, no Palácio Anchieta, para definir a estratégia para a votação do projeto no plenário da Câmara. Para Paulo Hartung, o empenho das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro foi fundamental para o sucesso do acordo. O acordo fechado no dia 10 deste mês, em uma reunião dos governadores com o presidente Lula, em Brasília, viabilizou a votação do relatório do Projeto de Lei da partilha na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o tema. Com isso, foi alterado o relatório do deputado Henrique Alves, que previa a redução dos pagamentos de royalties aos Estados e municípios produtores e a concentração dos recursos pela União. Entenda o acordo Pelo acordo, além da elevação da participação dos Estados produtores de 18% para 25%, os municípios com instalações ligadas a indústria do petróleo e gás passarão a receber de 2% para 3%, enquanto que a fatia da União foi reduzida de 30% para 22%. Estados e municípios não produtores mantiveram uma participação de 44% e os municípios produtores também mantiveram 6%, como o previsto na proposta original. A nova proposta também manteve a elevação da alíquota dos royalties de 10% para 15%. A bancada do Nordeste na Câmara trabalha para mudar a distribuição dos royalties do petróleo prevista no parecer do deputado Henrique Eduardo Alves, para aumentar a participação dos Estados não produtores no bolo. No entanto, Hartung disse que está otimista em relação à manutenção do acordo, mas destacou que há pressões que são próprias da vida democrática. "Quando você trabalha com recursos, dinheiro, e estabelece o debate numa federação, entre municípios, estados e União, este debate é delicado. Não há nada de anormal. Precisamos estar preparados para este debate", ressaltou o governador. Fonte: O Jornal Online
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| Por: Catarina Rezende de Carvalho | Imprimir |
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