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Enem, em recuperação ou já reprovado?

Justiça determina suspensão do exame em todo o país depois de mais uma edição tumultuada. Ministro tenta reverter decisão Carolina Khodr
Enem, em recuperação ou já reprovado?

Foto: www.correiobraziliense.com.br

Quando foi concebido, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) era — na pretensão do ministro Fernando Haddad — sua maior contribuição à educação no país. Um conjunto de provas que, além de avaliar o ensino, passaria a ser adotado pelas principais universidades brasileiras em seus processos seletivos.

Na prática, porém, o Enem voltou a decepcionar. Depois dos problemas do último fim de semana, com questões repetidas ou ausentes nos cadernos de provas, troca de cabeçalhos que levou os estudantes ao erro e vazamento de perguntas por meio do Twitter, a Justiça Federal do Ceará decidiu suspender ontem o exame em todo o Brasil, acatando um pedido de liminar do Ministério Público Federal (leia reportagem abaixo).

Ao adentrar o auditório no térreo do Ministério da Educação, para entregar uma lista de explicações a respeito de (novos) problemas no Enem, na tarde de ontem, Haddad tinha plena consciência de que estava se submetendo a novo desgaste. Ele minimizou a quantidade de problemas, que classificou como "número relativamente pequeno", e já adiantou que o MEC descarta refazer o teste. Em vez de tentar um recurso jurídico, o ministério tentará explicar à juíza federal Karla Maia, autora da decisão, que a suspensão não é necessária e que uma prova extra a quem se sentiu prejudicado é a melhor saída (leia reportagem na página 10).

Além de convencer a Justiça, o ministro provavelmente terá de usar o mesmo poder de persuasão no Congresso. A vice-presidente da comissão de Educação no Senado, Marisa Serrano (PSDB-MS), deve apresentar hoje requerimento convidando Haddad para depor (leia reportagem na página 10).

Independentemente do sucesso — ou não — da imersão do ministro, tanto na Justiça quanto no Congresso, a quem mais interessa uma solução sobra a interrogação. Os alunos prejudicados ainda não sabem como e quando poderão fazer nova prova, e aqueles que se saíram bem e não tiveram qualquer problema lamentam uma eventual anulação do Enem.

Juíza: explicação foi "pífia"
A Justiça Federal no Ceará determinou a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana, por causa do erro de impressão nas provas e na aplicação dos testes. Na avaliação da juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, o Ministério da Educação não deu os esclarecimentos necessários para as falhas, e considerou "pífias" as explicações do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame. Além dos problemas apontados, um repórter que estava prestando o Enem conseguiu usar um aparelho celular para disparar um torpedo, demonstrando que não houve fiscalização em sua entrada ao local dos exames. O último caso será investigado pela Polícia Federal.

Segundo a juíza, o próprio Inep reconheceu os problemas, mas considerou que o Enem transcorreu na normalidade. "Estes erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia, dizendo que iria estudar uma forma de realizar novas provas para os candidatos prejudicados pelo caderno amarelo, ao passo que abriu prazo para recurso a todos os que houvessem se sentido lesados na realização do exame", destacou a juíza em sua decisão. "O que causa espanto é que, apesar de todas as falhas, o presidente do Inep declarou na mídia que o certame havia sido ‘um sucesso’ e que ‘falhas acontecem’", acrescentou.

Como as provas já foram realizadas, a única medida que pode ser tomada diante da decisão da Justiça Federal é a não divulgação dos resultados, que está prevista para janeiro de 2011. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o MEC pretende argumentar com a juíza que não houve prejuízos para os candidatos e para as provas. Caso não consiga reverter a situação, o governo vai recorrer. "Toda decisão judicial deve ser respeitada, mas já tivemos outras liminares que, quando explicamos ao juiz, a decisão foi reformada", afirmou Haddad (Leia mais na página 10).

O ministro pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o uso de um telefone celular por um repórter que estava fazendo as provas. O profissional passou um torpedo para sua redação dizendo qual era o título da redação, no domingo. Haddad esteve ontem com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para discutir o assunto. Apesar de considerar que o ato não influenciou os demais candidatos, ele classificou o uso do aparelho um crime. "Todos os inscritos já tinham conhecimento da redação, e isso não significa quebra de isonomia", ressaltou Haddad. Ele não soube informar qual o tipo de crime que poderia ser apurado pela PF. O Ministério da Justiça confirmou a entrada da corporação no caso, mas não deu mais detalhes. (EL)

Haddad descarta anular prova
Diante da série de problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, convocou os jornalistas para prestar explicações a respeito das falhas. Em sua apresentação, adotou duas posturas bem nítidas. A primeira: chamou para si a responsabilidade, evitando, inclusive, citar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A segunda: minimizou os problemas ocorridos no fim de semana.

De acordo com o ministro, até o início da noite de ontem, o número de candidatos afetados pelas falhas na impressão e montagem das provas era bem reduzido e somente se registrou em escala maior em uma escola de Sergipe. Os demais, foram casos isolados, na avaliação de Haddad. Questionado sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará, o ministro descartou qualquer possibilidade de novas provas, a não ser para as pessoas que foram prejudicadas. "Não cogitamos fazer novas provas para substituir as de sábado."

Segundo Haddad, os erros de impressão das provas, que apresentavam questões trocadas entre o cabeçalho de ciências da natureza e de ciências humanas, foram admitidos pela gráfica responsável pela confecção, mas não foram prejudiciais aos candidatos. "O número de 21 mil — provas erradas — é 0,003% do montante de provas impressas", disse o ministro, ressaltando que a empresa vai arcar com a reaplicação dos exames para quem não foi alertado pelos fiscais do Inep, no fim de semana. Ele disse, no entanto, que vai abrir uma sindicância para definir quem foi o responsável pelas irregularidades.

Haddad explicou ainda que uma das preocupações é quanto à igualdade de condições dos concorrentes, com a reaplicação das provas para um pequeno grupo de pessoas, prejudicadas com os erros ocorridos no fim de semana, e que isso, teoricamente, não seria problema, uma vez que o Enem usa a Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que permite que os exames tenham o mesmo grau de dificuldade. "O TRI permite que as pessoas sejam submetidas a questões de mesmo peso", ressaltou Haddad pelo menos quatro vezes ao longo da entrevista. (EL)

CONVIDADO A SE EXPLICAR
» O ministro da Educação, Fernando Haddad, será convidado a depor sobre os problemas relacionados ao Enem na Comissão de Educação do Senado. A vice-presidente da comissão, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), deve apresentar requerimento hoje, convidando o ministro. A senadora discursou na tribuna ontem apontando que, pelo segundo ano consecutivo, o Enem apresentava falhas graves: "Este ano, o Enem foi desastroso e lamentável", disse. Segundo a senadora, ao contrário do que a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou, poucos dias após sua vitória, "a Educação não está bem encaminhada" e "deveria ser uma prioridade do governo federal".

ESTUDANTES DIVERGEM QUANTO A REFAZER TESTE
Enquanto segue indefinida a anulação do teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado no sábado, estudantes que não constataram nenhum problema grave acreditam que essa medida seria injusta. Jéssica do Nascimento recebeu o caderno de provas de capa amarela, o mesmo tipo que, em alguns casos, apresentou problemas de impressão, mas o material que recebeu estava de acordo. A estudante tenta uma vaga na universidade por meio do Enem para o curso de engenharia elétrica. "Não tive nenhum problema com minha prova, a não ser com o cabeçalho da folha de respostas, mas isso não me prejudicou." Jéssica diz que não gostaria de fazer um novo exame. "Pela correção da prova, feita no colégio onde estudo, acertei muita coisa. Não sei se terei o mesmo desempenho se tiver que fazer um novo exame", reclama. Filipe Carvalho, 20 anos, tenta uma vaga para o curso de letras. Ele acredita nas chances de aprovação e concorda com Jéssica. "Não quero ser prejudicado por toda essa confusão. Acho que fui bem nessa prova. Se tiver que fazer outra, será que vou bem também?", questiona. Já Lorena Moreno, 17 anos, aponta outras questões: "Este ano é muito corrido para nós que estamos no último período do ensino médio. Além do Enem, temos as provas do PAS, UnB e das outras universidades".

Déborah do Nascimento, 16 anos, já é estudante de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB), aprovada no último vestibular, mas ainda assim se submeteu à avaliação do Ministério da Educação. Ela acredita que a melhor medida seria que apenas as pessoas que tiveram problemas refaçam as provas, mas reconhece que essas falhas fazem com que o programa perca credibilidade. "Aquelas universidades que ainda não aderiram ao Enem como alternativa para o vestibular, observando erros básicos como de revisão da folha do gabarito, provavelmente não vão mudar de postura."

UM DEFEITO "INDUSTRIAL"
Depois do adiamento das provas do Enem 2009, em função do furto ocorrido da Gráfica Plural em outubro do ano passado; e do vazamento de dados pessoais de candidatos, em agosto deste ano — para citar apenas dois dos problemas que envolvem o exame —, esperava-se que os dois dias de prova do Enem 2010 fossem, na pior das hipóteses, mais tranquilos. Mais uma vez, no entanto, os testes acabaram provocando desgaste.

No primeiro dia do exame, houve a troca de cabeçalhos no cartão-resposta, em relação às questões do caderno de provas; e algumas provas de cor amarela vieram com folhas da prova de cor branca — o que provocou a repetição ou a ausência de questões. A gráfica vencedora da licitação para impressão da prova, a RR Donnelley, enviou uma carta ao Inep, ontem, assumindo que foram impressas provas com defeito de ordenação. De 33 mil cadernos de provas amarelas com defeito, 21 mil foram distribuídos.

Segundo a gráfica, o impacto do defeito representa um índice de 0,003% sobre as 10 milhões de provas impressas, "estando absolutamente dentro da normalidade técnica para esse processo industrial". Em relação aos estudantes que se sentirem prejudicados pela troca de cabeçalhos no cartão de respostas, o Inep informou que irá abrir, amanhã, uma página no sistema de acompanhamento do Enem. (LL)

SERVIÇO

Os estudantes que se sentiram prejudicados no Enem 2010 podem acionar a Defensoria Pública da União pelo e-mail [email protected]; e a UNE e a Ubes pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (11) 2771-0792, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Palavra de especialista

PREJUÍZO AINDA MAIOR

"O Enem foi uma iniciativa do Ministério da Educação que começou com vários percalços que tentaram ser corrigidos ao longo do tempo. Quando o exame passou a democratizar a passagem do aluno do ensino médio para o superior, adquiriu um nível de importância ainda maior. Tecnicamente, a prova foi aperfeiçoada este ano, mas apresentou graves falhas operacionais. Já houve o vazamento de informações, primeiro grande problema, agora os erros de impressão e revisão são ainda mais graves. Esses problemas denunciaram a falta de revisão pelo Inep, que deveria ter sido mais cauteloso durante o processo.

Mas o problema aconteceu e a única solução democrática, considerando inclusive a necessidade de ele continuar sendo valorizado e não perder a credibilidade, é de se refazer a prova do sábado antes mesmo da divulgação do gabarito oficial. Ao se publicar o gabarito pode se dar a impressão de que quem for aprovado não vai querer reclamar, o que não considero uma coisa boa.

Para garantir a credibilidade do Enem seria necessário demitir a gráfica responsável pela impressão das provas e fazer com que o novo exame passe por uma revisão bastante severa, para evitar qualquer outro problema. E aqueles alunos que se deram bem nesse exame, e se sentirem injustiçados em ter que passar por outro dia de prova, certamente também vão ter um bom desempenho novamente.

A prova prejudicou direitos e por isso precisa ser anulada. Ela não pode se tornar válida simplesmente porque alguns conseguiram se sair bem."

Maria Sylvia Simões Bueno é professora do departamento de pedagogia da Unesp/Marília

Defensoria Pública no ataque
A Defensoria Pública da União (DPU) deu um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação (MEC) cumpra a seguinte recomendação: a anulação da prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No primeiro dia do exame, foram cobrados os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Caso o MEC não cumpra a recomendação — uma medida extra-judicial —, a defensoria informou que vai entrar com uma ação civil coletiva, na Justiça Federal, postulando o cancelamento da prova. A ação civil será endereçada à União (no caso, o MEC). A recomendação foi entregue oficialmente ontem, ao Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"A prova teve incorreções e lesionou o direito dos candidatos. Nós avaliamos que houve quebra de isonomia no processo porque as falhas contidas na prova foram seguidas de desorientação. E mesmo que alguns estudantes tenham sido avisados, houve descompasso temporal em relação a este aviso. Muitos só foram avisados uma hora depois do início da prova, e já tinham preenchido o cartão de respostas de forma errada", ressaltou ontem o defensor público federal e titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no DF, Ricardo Emílio Salviano. O defensor acredita que a reaplicação de provas apenas para quem se sentiu prejudicado pode continuar ferindo o princípio da isonomia. "Se o Inep aplicar provas distintas, distorce o grau de exigência da prova. Não se pode aferir um grupo por uma medida e outro grupo por outra", defendeu Ricardo. A defensoria recomendou ainda que o Inep abra a possibilidade de "vista" às provas e apresentação de recursos às respostas que não concordarem, medida que não está prevista pelo edital do Enem.

As críticas ao Enem vieram também da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). As representações divulgaram ontem uma nota oficial, exigindo do MEC diagnóstico preciso e imediata decisão sobre a possibilidade de refazer as provas. A nota ainda lamentou a forma como a pasta se posicionou, por meio do Twitter, diante das reclamações relacionadas ao exame que invadiram a internet ("Alunos q já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los"). "É lamentável que o Ministério da Educação (MEC) tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet", escreveu a entidade. "UNE e a Ubes não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros", completou. (LL)

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Por: Wellyngton Menezes Brandão | Imprimir