Noticias - Maioria no STF vota pela liberdade de Cesare

Maioria no STF vota pela liberdade de Cesare

O ex-ativista italiano Cesare Battisti
Maioria no STF vota pela liberdade de Cesare

Foto: Globo News/Reprodu��o

D�bora Santos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (8) pela liberta��o do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. O STF analisa pedido de liberdade feito pela defesa do italiano. Preso no Brasil desde 2007, Battisiti obteve h� mais de 6 meses a libera��o do ex-presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva, que negou o pedido de extradi��o feito pelo governo da It�lia.

O placar est� 6 votos a 2 para manter a posi��o do ex-presidente e expedir imediatamente o alvar� de soltura do ex-ativista. Faltam ainda os votos do presidente da Corte, Cezar Peluso, e dos ministros Marco Aur�lio Mello e Ellen Gracie.

Os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello se declararam impedidos de votar. � preciso aguardar a decis�o final porque os ministros ainda podem mudar de opini�o at� o fim do julgamento.

Battisti deixou o Complexo Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, �s 00h07 desta quinta-feira (9).

No in�cio do julgamento, os ministros rejeitaram, sem analisar o m�rito, a��o do governo da It�lia contra a decis�o do ex-presidente. Por 6 votos a 3, o plen�rio entendeu que o ato do ex-presidente Lula � um ato de pol�tica internacional e n�o cabe ao governo de outro estado contest�-lo.

Ex- integrante do grupo Prolet�rios Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi acusado de quatro assassinatos, ocorridos na It�lia, durante a luta armada na d�cada de 70, e condenado � pris�o perp�tua em seu pa�s de origem.

Esta � a terceira vez que o STF analisa quest�es sobre a extradi��o do italiano. Em novembro 2009, por 5 votos a 4, o Supremo permitiu a extradi��o pedida pelo governo italiano, mas deixou a palavra final a cargo do presidente da Rep�blica.

Em meio a discuss�es, o relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, votou pela anula��o da decis�o do ex-presidente.

"� elementar, a meu ver, que n�o haja, no �mbito do estado de direito, soberanos. Todos est�o submetidos a regras estabelecidas na Constitui��o, de modo que qualquer ato praticado pelo presidente da Rep�blica estaria submetido a exame desta Corte", afirmou o relator do processo, Gilmar Mendes.

A maioria dos ministros, no entanto, defendeu a prerrogativa do ex-presidente de decidir sobre casos de extradi��o. Para eles, o ato de Lula � um ato de pol�tica internacional e n�o cabe ao governo de outro estado contest�-lo.

"O que est� em jogo n�o � o futuro nem o passado de um homem. O que est� em jogo aqui � a soberania nacional. N�o � sindic�vel o ato do presidente da Rep�blica", afirmou o ministro Luiz Fux.

Caso
Esta � a terceira vez que o STF analisa quest�es relativas � extradi��o do italiano. Em novembro 2009, por 5 votos a 4, o Supremo permitiu a extradi��o pedida pelo governo italiano, mas deixou a palavra final a cargo do presidente da Rep�blica.

Em dezembro do mesmo ano, o plen�rio se reuniu novamente para retificar a decis�o e afirmou que o presidente deveria se basear nas regras do tratado de extradi��o, firmado entre Brasil e It�lia, para decidir o destino de Battisti.

Depois da decis�o de Lula, que negou a extradi��o, Battisti poderia ser solto, mas a Rep�blica da It�lia voltou ao STF e o caso � que j� havia sido arquivado � foi reaberto, em janeiro deste ano.

Desde a decis�o do ex-presidente, a defesa do italiano j� fez dois pedidos de liberdade ao STF, que foram negados pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em janeiro, e pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, no m�s passado.

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, se manifestou sobre o caso. Em parecer enviado ao STF, em maio, ele afirmou que o governo da It�lia n�o tem legitimidade para contestar uma decis�o do governo brasileiro.

Maioria no STF vota pela liberdade de Cesare Battisti
Extradi��o do ex-ativista foi negada pelo ex-presidente Lula.
Preso h� mais de 4 anos, italiano pode ser libertado nesta quinta (9).

Fonte:

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir