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PGR pede ao Supremo que Genoino seja reavaliado por junta médica

Defesa do ex-deputado alegou "risco de morte" caso ele volte para a cadeia. Prazo de prisão domiciliar provisória termina nesta quarta-feira (19).
PGR pede ao Supremo que Genoino seja reavaliado por junta médica

Foto: g1.globo.com

Mariana Oliveira

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) seja submetido a uma nova avaliação médica.

O documento enviado por Janot ao STF é resposta a uma consulta do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que havia solicitado à Procuradoria uma manifestação sobre a prisão domiciliar do ex-deputado. O prazo da prisão domiciliar provisória concedida a Genoino por Barbosa termina nesta quarta.

Atualmente, José Genoino cumpre a pena em uma casa alugada em Brasília. Barbosa deve aguardar a realização da nova perícia médica antes de decidir se concede ou não o direito de Genoino continuar cumprindo em casa a pena estipulada no processo do mensalão.

Em seu parecer, Janot diz que mesmo que seja necessária prorrogação da prisão domiciliar, não se pode falar em domiciliar definitiva.

"O MPF ressalva, no entanto, que eventual manutenção da excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definitivo na concessão do regime almejado."

Na segunda (17), a defesa do ex-parlamentar requereu a prisão domiciliar definitiva. O advogado Luiz Fernando Pacheco apontou "risco de morte" caso José Genoino seja enviado novamente para cumprir a pena na cadeia.

No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será rediscutida por meio dos recursos chamados embargos infringentes, que começam a ser julgados nesta quinta.

O ex-deputado tem problemas cardíacos e, inicialmente, cumpria pena em regime semiaberto, no presídio da Papuda. No fim de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar por 90 dias, que se encerram nesta quarta-feira (19).

A defesa de Genoino diz que, além de problemas cardíacos, ele enfrenta atualmente síndrome depressiva.

"Em suma, o requerente, mesmo após noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar", diz a defesa.

O advogado alega ainda que há inexistência de assistência médica emergencial durante a noite e fim de semana na penitenciária da Papuda e irregularidade no fornecimento de medicamentos. O defensor diz que mandar o cliente de volta para prisão seria "expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte".

Laudo médico
Laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) em novembro de 2013, por determinação de Barbosa, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
No entanto, parecer da Procuradoria Geral da República enviado no ano passado disse que Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir