Categoria Economia  Noticia Atualizada em 13-03-2010

Fechado acordo para socorrer a Grécia
DIA DOS MASCARADOS - Manifestantes protestam na frente do parlamento grego contra pacote de arrocho
Fechado acordo para socorrer a Grécia
Foto: Pantelis Saitas

Ian Traynor

Os membros da zona do euro fecharam acordo para fornecer um socorro financeiro de bilhões de euros para a Grécia, como parte de um pacote destinado a escorar a moeda única, depois de semanas de crise.

Fontes em Bruxelas disseram que Berlim acatou o acordo, apesar da enorme resistência que existe na Alemanha, e que os ministros das Finanças da zona do euro devem finalizar os termos do pacote na segunda-feira. O regulamento da moeda única será reescrito de modo a se cobrar uma maior disciplina fiscal dos seus membros.

Os Estados da zona do euro concordaram com um programa de "contribuições bilaterais coordenadas", na forma de empréstimos ou garantias de empréstimos, para a Grécia, caso Atenas se veja incapaz de refinanciar sua gigantesca dívida e requerer ajuda da UE, disse um membro da comissão europeia.

Com base em outras fontes, essa ajuda pode chegar a 25 bilhões, embora a estimativa nas capitais europeias é que o país grego poderá necessitar de 55 bilhões até o fim do ano.

A Alemanha, tradicional tesoureiro da União Europeia, mas o país que mais relutou a socorrer um delinquente fiscal na atual crise, teve um papel fundamental na organização desse pacote de ajuda, acrescentaram as fontes.

"Os preparativos foram intensos. Temos agora os meios e os recursos para levar adiante esse pacote", disse um funcionário do alto escalão da UE. "Será um processo coordenado de contribuições bilaterais" (entre os governos da UE)... E essa contribuição bilateral pode ser um empréstimo ou uma garantia de empréstimo. Essas garantias facilitarão o tipo de fundos potencialmente necessários nesse contexto".

As normas que regem a moeda única proíbem que se forneça ajuda financeira a um país à beira da insolvência. Em Berlim, em particular, a preocupação era de que uma ajuda à Grécia poderia ser contestada em sua corte constitucional.

De acordo com o funcionário da UE, o acordo - que não envolverá nenhuma contribuição do contribuinte britânico - foi esquematizado de modo a respeitar essa proibição de ajuda financeira e evitar qualquer contestação no Supremo alemão.

Junto com esse programa de socorro para a Grécia, a Comissão Europeia está elaborando, rapidamente, regras mais estritas para a zona do euro, usando os poderes conferidos pelo Tratado de Lisboa para estabelecer um sistema de "inspeção orçamentária" rigorosa de todos os 16 países membros. O objetivo é um novo regime de "coordenação política reforçada" na União Europeia.

"Essa é a lição fundamental que deve ser tirada do caso grego", disse o finlandês Olli Rehn, novo comissário para assuntos monetários e econômicos.

"O caso grego é um divisor de águas para a zona do euro", disse Rehn numa entrevista. "Se a Grécia falir, e nós falirmos, isso provocará sério dano, talvez permanente, para a credibilidade da UE. O euro não é somente um acordo monetário, mas um projeto político essencial da UE... e nesse sentido estamos numa encruzilhada".

Embora dispostos a socorrer a Grécia mediante "rigorosas condições", os líderes europeus esperam que essa ajuda não seja necessária e o draconiano pacote de medidas de austeridade anunciado pelo primeiro-ministro Georges Papandreou seja suficiente para acalmar os mercados e estabilizar o euro.

Os líderes da UE devem decidir na próxima semana se Papandreou está fazendo o necessário para reduzir o déficit orçamentário de 12,7% em quatro pontos porcentuais este ano, parte do seu objetivo de reduzir esse déficit em 10 pontos porcentuais durante três anos.

Rehn disse que anunciará novas propostas no próximo mês, estabelecendo um novo regime para a moeda única, de "orçamentos nacionais sob inspeção rigorosa" e que a Eurostat, agência estatística da UE, deverá ganhar poder para inspecionar a contabilidade dos Estados-membros, o que poderá sofrer resistência dos governos.

"Esse é o ponto mais fundamental da nossa proposta. (A inspeção) deve ser automática", disse. "Temos um instrumento corretivo imediato para o caso grego, e uma estrutura para evitar novas crises gregas." Dentro da comissão, as autoridades estão certas que Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, apoiará esse regime mais duro.

TRADUÇíO DE TEREZINHA MARTINO

Fechado acordo para socorrer a Grécia
Gregos receberão ajuda multibilionária de países da zona do euro, que devem finalizar pacote na segunda-feira

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir