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Joaquim Barbosa volta ao trabalho no STF, mas não participa de sessões

Ministro do Supremo ficou de licença médica por 45 dias. Na última semana, ele perdeu a relatoria de 2 processos por conta da licença.
Joaquim Barbosa volta ao trabalho no STF, mas não participa de sessões

Foto: www.g1.com

Após 45 dias de licença médica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou ao trabalho na última quarta-feira (29). Mas, por enquanto, não há previsão de quando Barbosa voltará a participar das sessões no plenário da Corte, que ocorrem toda quarta e quinta-feira à tarde.

Afastado para o tratamento de dores nas costas, o ministro foi submetido a um cirurgia no quadril, no início de julho. Nos últimos dois anos, Barbosa ficou 137 dias ausente do Supremo.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a saída de Barbosa da relatoria dos processos em que Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) contestam a Lei da Ficha Limpa.

A decisão atendeu a pedido dos dois políticos, que questionam a norma e buscam autorização para tomar posse no cargo de senador. No ano passado, eles foram barrados pela Justiça Eleitoral, mas neste ano, o próprio STF invalidou a lei para as eleições de 2010.

O pedido de redistribuição dos processos foi concedido porque o presidente do STF entendeu haver "risco de grave dano ao direito" dos dois políticos. Nos dois casos, ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, seu revisor no tribunal.

A substituição é permitida pelo regimento interno do STF, segundo o qual o relator pode ser substituído em casos de "vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".

Mensalão
Barbosa permanece relator da ação penal do mensalão, suposto esquema denunciado em 2005, pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. Neste caso, não houve pedido das partes para que ele fosse retirado da relatoria.

Nos últimos 40 dias em que Barbosa esteve de licença, o ministro Lewandowski, como revisor, tem dado decisões nos processos que não podem esperar o retorno do relator. O processo, que tem mais de 45 mil páginas, está na fase final.

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Por: José Rubens Brumana | Imprimir