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Justiça do Rio aceita denúncia contra ex-diretor da Petrobras

Diretor da Odebrecht e mais 7 pessoas também foram denunciados. Audiência está prevista para às 13h do dia 4 de setembro.

O Tribunal de Justiça do Rio recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o diretor de contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras sete pessoas por fraude em licitação. Uma audiência de interrogatório foi marcada para às 13h do dia 4 de setembro. Se condenados, eles podem pegar até quatro anos de prisão.

Na sentença, o juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau afirma que "a peça contém a exposição de fato criminosos,com todas as circunstância (…) sendo certo que existe justa causa para a ação penal, o que se constata pela peça de informação em anexo (Relatório Final da Comissão Interna de Apuração constituída pela Presidência da Petrobras para averiguar as denúncias veiculadas na revista Época - edição nº. 794, de 12/08/2013, sob o título ´A sombra do PMDB na Petrobras´)".
Ainda de acordo com a sentença, que "o prazo de defesa escrita será de dez dias, contado da data do interrogatório". Segundo a denúncia, Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73, em setembro de 2010.

Em nota, a Odebrecht informou nesta quarta-feira (16) que "desconhece a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. O contrato foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor".

Também em nota, a Petrobras afirma que, em agosto de 2011, foi iniciada uma auditoria interna nesse contrato. Com a conclusão desta auditoria em outubro de 2012, este contrato foi renegociado em janeiro de 2013, levando em consideração as ponderações feitas pela Auditoria Interna da Companhia. A partir da notícia veiculada pela revista Época, em 12 de agosto de 2013, no dia seguinte a Petrobras constituiu Comissão Interna de Apuração. Com a conclusão dos trabalhos da Comissão, a companhia termina afirmando que encaminhou cópia do Relatório Final ao MP do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis.
O MP-RJ também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado.

Ainda segundo o MP, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.

Outros denunciados

Também foram denunciados Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.

O MP também providenciou o encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company – serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina).

A denúncia foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras e subscrita pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin da 1ª Central de Inquéritos.

Fonte: g1.globo.com

Por: Emella Simões | Imprimir