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Masp: Justiça nega pedido de transferência de obras

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quinta-feira.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, nesta quinta-feira, o pedido liminar do Ministério Público do Estado de transferência imediata das obras do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para a Pinacoteca do Estado. O Ministério Público afirma que aguardará a manifestação da Prefeitura e a apreciação judicial do mérito para decidir se recorrerá ou não da decisão.

Segundo a promotora Mariza Schiavo Tucunduva, a negativa do TJ se refere apenas à transferência das obras, faltando ainda julgar o pedido de interdição do museu.

Segundo a Justiça, "não houve notícia de que as demais obras, que estão localizadas no museu há longo tempo, tenham sofrido dano em sua permanência no local. De igual modo, em anteriores exposições, muitas delas com público maior do que o atual (p. ex.: Darwin em 2007), também não se tem notícia de efetivo risco à coletividade. Não há, também, prova suficiente nos autos que demonstre a plena aptidão da Pinacoteca do Estado para que possa receber o acervo, a despeito do respeitável e zeloso entendimento do Ministério Público. A Justiça considerou que a aptidão da Pinacoteca, é insuficiente para que, em exame liminar, se determine a transferência do acervo".

Na quarta-feira, o Ministério Público do Estado de São Paulo protocolou uma ação civil pública pedindo a interdição do Masp e a transferência das obras para a Pinacoteca.

O pedido, feito junto à Vara da Fazenda, foi baseado em laudos do Corpo de Bombeiros de São Paulo e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) sobre a situação estrutural do museu. Com a medida do MP, o museu pode ser fechado até que as irregularidades apontadas sejam solucionadas.

Masp: Justiça nega pedido de transferência de obras

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Por: Gabriel Tanure Sad | Imprimir