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Justiça de São Paulo proíbe venda de DVD de Rafinha Bastos

Liminar foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro. Para a Apae, conteúdo do DVD é uma ofensa aos deficientes.
Justiça de São Paulo proíbe venda de DVD de Rafinha Bastos

Foto: g1.globo.com

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a venda do DVD "A arte do insulto", do humorista Rafinha Barros. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro. O ex-apresentador do programa CQC tem até 10 dias para recorrer.

A liminar é o primeiro resultado da ação cível movida pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo) no dia 9 de janeiro. Na visão da Insitituição, as piadas feitas pelo humorista ofendem os deficientes.

Paulo Ricardo Gois Teixeira, advogado da Instituição, revela que o processo corre em segredo de justiça. Ele estima que até o final do ano o processo já tenha sido julgado. "A Justiça paulista não é mais tão morosa quanto antigamente. Creio que até dezembro o caso já esteja encerrado."

Além de suspender a venda do DVD, a Instituição pede uma indenização no valor de 100 mil reais para a APAE, 100 mil reais para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e 10 salários mínimos para cada associado interessado - aqueles que se sentiram ofendidos com as piadas do humorista e queiram entrar no processo.

Antes que todos os DVDS sejam retirados das lojas, porém, Rafinha Barros pode pedir efeito suspensivo da liminar, explica o especialista. "O Tribunal pode permitir a venda dos DVDS até que ação seja julgada. Acreditamos na causa da Apae, e esperamos que a decisão seja mantida, mas o processo ainda está no começo."

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir