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Ato infracional e Conduta Moralmente Reprov�vel
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente ser� encontrado nos manuais e cursos de Direito. Trata-se de um lado sombrio e macabro das desventuras vivenciadas por ju�zes de direito, promotores de justi�a e defensores p�blicos titulare
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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Amor pela vida
�O segredo � n�o correr atr�s das borboletas... � cuidar do jardim para que elas venham at� voc�, Mario Quintana.
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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Feminic�dio: Imunidade penal de diplomata n�o foi recepciona
Encerrada a 2� Grande Guerra Mundial em 1945, com a derrocada da Alemanha Nazista e rendi��o do Imp�rio do Grande Jap�o, tem in�cio a digladia��o entre as duas superport�ncias do globo terrestre, os Estados Unidos da Am�rica e a Uni�o das Rep�blicas Socia
Opinião
- Noticia de 15/05/2015
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O lobo e o cordeiro
Dia desses, meio que por acaso, tive a oportunidade de reler a f�bula �O lobo e o cordeiro�, de Esopo.
Opinião
- Noticia de 11/05/2015
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ECA: Aus�ncia de relat�rio da equipe interprofissional leva
�Art. 186. (...) �4� Na audi�ncia em continua��o, ouvidas as testemunhas arroladas na representa��o e na defesa pr�via, cumpridas as dilig�ncias e juntado o relat�rio da equipe interprofissional, ser� dada a palavra ao representante do Minist�rio P�blico
Opinião
- Noticia de 11/05/2015
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Pesquisas sobre �lcool e outras drogas
�A for�a, para enfrentar a for�a, usa as cria��es de arte e ci�ncia�, Carl Von Clausewitz
Opinião
- Noticia de 08/05/2015
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O sil�ncio de uma gera��o
Martin Luther King costumava dizer que "nossa vida come�a a acabar quando nos calamos frente �s coisas que realmente importam".
Opinião
- Noticia de 04/05/2015
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Sem arte n�o h� psican�lise
"Seja qual for o caminho que eu escolher, um poeta j� passou por ele antes de mim", Freud.
Opinião
- Noticia de 29/04/2015
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Igreja Cat�lica resguarda a primazia da dignidade da pessoa
Em Nota Oficial sobre o momento de profundas modifica��es legislativas que atravessa o Brasil, a 53� Assembleia Geral da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada neste M�s de Abril (2015), aponta a �profunda e prolongada crise� que amea
Opinião
- Noticia de 28/04/2015
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A dif�cil constru��o da democracia
H� algum tempo, relendo uma robusta entrevista concedida ao jornal �Pravda� pelo Primeiro-Ministro da R�ssia, Vladimir Putin, encontrei o seguinte trecho:
Opinião
- Noticia de 28/04/2015
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O juramento de um profissional
Dia desses fui a uma formatura. Linda, a cena de cada novo profissional prometendo, de p� e solenemente, ser um verdadeiro sacerdote ao longo da carreira.
Opinião
- Noticia de 20/04/2015
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Agressor que descumpre medida protetiva de urg�ncia perde me
At� a reforma processual do ano de 2011, o Agressor dom�stico que descumpria as medidas protetivas de urg�ncia, concedidas com base na Lei Maria da Penha, estava sujeito apenas � decreta��o (ou n�o) de sua pris�o preventiva (Art. 42 da LMP), a crit�rio do
Opinião
- Noticia de 20/04/2015
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VIOL�NCIA DOM�STICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ES
Opinião
- Noticia de 17/04/2015
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TODOS T�M ESTRELAS NA TESTA (VIOL�NCIA DOM�STICA)
OBJETIVO DAS DIRETRIZES DA UNI�O EUROP�IA RELATIVAS � VIOL�NCIA CONTRA AS MULHERES
SOBRE A QUEST�O DO BAF�METRO
DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E �NUS DA PROVA NO ANTEPROJETO DO NOVO C�DIGO DE PROCESSO CIVIL
LEVAR JUSTI�A PARA QUEM N�O TEM ACESSO � JUSTI�A
DA PREC�RIA SITUA��O DOS DEFENSORES P�BLICOS NO ESP�RITO SANTO
NOVO PAPEL DA DEFENSORIA P�BLICA NA TUTELA COLETIVA
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA IBSEN
NA LEI MARIA DA PENHA � DESNECESS�RIA A REPRESENTA��O DA MULHER
CONDI��ES PREC�RIAS EM CADEIAS DO ES
DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PODEMOS ENFIM COMEMORAR?
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