Ato infracional e Conduta Moralmente Reprov�vel
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente ser� encontrado nos manuais e cursos de Direito. Trata-se de um lado sombrio e macabro das desventuras vivenciadas por ju�zes de direito, promotores de justi�a e defensores p�blicos titulare

  Amor pela vida
�O segredo � n�o correr atr�s das borboletas... � cuidar do jardim para que elas venham at� voc�, Mario Quintana.

  Feminic�dio: Imunidade penal de diplomata n�o foi recepciona
Encerrada a 2� Grande Guerra Mundial em 1945, com a derrocada da Alemanha Nazista e rendi��o do Imp�rio do Grande Jap�o, tem in�cio a digladia��o entre as duas superport�ncias do globo terrestre, os Estados Unidos da Am�rica e a Uni�o das Rep�blicas Socia

  O lobo e o cordeiro
Dia desses, meio que por acaso, tive a oportunidade de reler a f�bula �O lobo e o cordeiro�, de Esopo.

  ECA: Aus�ncia de relat�rio da equipe interprofissional leva
�Art. 186. (...) �4� Na audi�ncia em continua��o, ouvidas as testemunhas arroladas na representa��o e na defesa pr�via, cumpridas as dilig�ncias e juntado o relat�rio da equipe interprofissional, ser� dada a palavra ao representante do Minist�rio P�blico

  Pesquisas sobre �lcool e outras drogas
�A for�a, para enfrentar a for�a, usa as cria��es de arte e ci�ncia�, Carl Von Clausewitz

  O sil�ncio de uma gera��o
Martin Luther King costumava dizer que "nossa vida come�a a acabar quando nos calamos frente �s coisas que realmente importam".

  Sem arte n�o h� psican�lise
"Seja qual for o caminho que eu escolher, um poeta j� passou por ele antes de mim", Freud.

  Igreja Cat�lica resguarda a primazia da dignidade da pessoa
Em Nota Oficial sobre o momento de profundas modifica��es legislativas que atravessa o Brasil, a 53� Assembleia Geral da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada neste M�s de Abril (2015), aponta a �profunda e prolongada crise� que amea

  A dif�cil constru��o da democracia
H� algum tempo, relendo uma robusta entrevista concedida ao jornal �Pravda� pelo Primeiro-Ministro da R�ssia, Vladimir Putin, encontrei o seguinte trecho:

  O juramento de um profissional
Dia desses fui a uma formatura. Linda, a cena de cada novo profissional prometendo, de p� e solenemente, ser um verdadeiro sacerdote ao longo da carreira.

  Agressor que descumpre medida protetiva de urg�ncia perde me
At� a reforma processual do ano de 2011, o Agressor dom�stico que descumpria as medidas protetivas de urg�ncia, concedidas com base na Lei Maria da Penha, estava sujeito apenas � decreta��o (ou n�o) de sua pris�o preventiva (Art. 42 da LMP), a crit�rio do

  VIOL�NCIA DOM�STICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ES